Imóvel vendido ao Judiciário poderá ser devolvido a Brusque

Em conversa com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 25, o prefeito Paulo Eccel praticamente conseguiu convencer aos desembargadores de aceitarem a devolução do prédio onde atualmente funciona a secretaria de Defesa do Cidadão  (Defesa Civil e Procon), ao patrimônio público de Brusque.

O local foi negociado na administração passada por R$ 800 mil. “Já recebemos o pagamento de R$ 600 mil, mas estamos dispostos a devolver o recurso ao Judiciário. É importante que fiquemos com o prédio, que em breve abrigará também a guarda municipal de trânsito”, explicou.

De acordo com Presidente do Tribunal, José Trindade dos Santos, a questão será submetida à apreciação do Tribunal Pleno do Judiciário. Mas, na opinião dele, não há interesse na utilização do imóvel. “Fomos contra como a negociação foi realizada. Só nos foi colocado à análise quando a negociação já estava concluída. Chegamos ao entendimento de que aquele prédio não terá nenhuma função para o Judiciário e, particularmente, sou favorável a revisão dessa negociação”, explicou.

Os desembargadores Cláudio Valdyr Helfenstein e Carlos Prudêncio também concordam com a necessidade de devolver o imóvel a Brusque. Durante a negociação para venda do imóvel, estudou-se a possibilidade do local abrigar a Casa da Cidadania, vinculada ao Poder Judiciário, como já ocorreu em Guabiruba e Botuverá. Porém, esta iniciativa não se aplica a Brusque, que é sede de Comarca.

Também participaram do encontro a subseção de Brusque da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Empresarial de Brusque (AciBr), Câmara Municipal, desembargadores, juízes e advogados, que sinalizaram serem favoráveis à proposta de anulação da venda e a consequente devolução do prédio ao poder Executivo de Brusque.